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Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Vértice Editora (verticeeditora.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Vértice Editora

A Vértice Editora é uma editora digital dedicada à publicação e comercialização de e-books nas áreas de Direito, Desenvolvimento Pessoal, Poesia e Tecnologia. Todos os produtos são comercializados através da plataforma Kiwify.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout e e-books — é de propriedade exclusiva da Vértice Editora ou de seus licenciados, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

É expressamente proibido:

4. Licença de Uso dos E-books

Ao adquirir um e-book, você obtém uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio. O conteúdo não pode ser compartilhado, redistribuído ou disponibilizado em plataformas de compartilhamento de arquivos.

O descumprimento desta cláusula constitui violação de direitos autorais, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação vigente.

5. Compras e Pagamentos

Todas as transações comerciais são processadas pela plataforma Kiwify, que garante segurança e confiabilidade nas operações. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos de pagamento da plataforma.

Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas o valor confirmado no momento da compra será mantido.

6. Entrega dos Produtos

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao e-book será disponibilizado imediatamente por e-mail e/ou através da plataforma Kiwify. É responsabilidade do comprador fornecer um e-mail válido para recebimento do produto.

7. Garantia e Reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o reembolso, entre em contato através do e-mail contato@verticeeditora.com.br ou através da página de Política de Reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade

A Vértice Editora não se responsabiliza por:

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do comprador para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: